Congresso de Segurança Social

12 e 13 de outubro

Altis Grand Hotel, Lisboa



Coordenação científica: Filipe Cassiano dos Santos, Miguel Coelho, Jorge Bravo, Jorge Campino, Nuno Monteiro Amaro, Nuno Santos Silva, Rui Valente

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DIA 1

12 de outubro

10H00 – Sessão de abertura (Apresentação da Conferência)

Professor Doutor Jorge Bravo

10H15 – Sessão de abertura: Intervenção da Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Dra. Ana Mendes Godinho

11H00 – Coffee Break

11h30 - Mesa Redonda: Sustentabilidade Financeira, Adequação e Equidade do Sistema de Proteção Social

Moderação: Miguel Lucas Pires

- Professor Jorge Bravo, Nova IMS

- Professor Paulo Pedroso, ISCTE

- Professor David Ferraz, ISCTE

-Professor Carlos Lobo, FDUL

13H00 – Fim da sessão

14H30 – Mesa Redonda: O papel do Terceiro Pilar e dos Regimes Especiais na Sustentabilidade da Segurança Social

Moderação: Jorge Alves Correia 

- Dr. Victor Alves Coelho, Presidente da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS). 

- Professor Doutor Paulo Linhares Dias (FDUC)

- Dra. Bruna Cabral, Administradora da Caixa de Crédito Agrícola.

- Dr. Virgílio Lima, Presidente do Montepio Geral Associação Mutualista.

- Dr. João Pratas (APFIPP)

16H00 – Coffee Break

16h15 - Apresentações: Análise Jurídica dos Regimes da Segurança Social

Moderação: Bárbara Tavares Teles

- Prestações Indevidas: DL n.º 133/88 de 20/04 e o Código do Procedimento Administrativo (Doutora Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira)

- Regulação do setor da segurança social. (Professor Doutor Domingos Soares Farinho, FDUL)

- O Regime de invalidades do ato administrativo na Lei de Bases da Segurança Social (Dr. António Mendes Oliveira, Juiz dos Tribunais Administrativos e Fiscais)

-O Processo de Execução Fiscal na Segurança Social. (Dr. Jesuíno Alcântara Martins, ISCAL)

- Créditos por dividas à Segurança Social, conversão em capital e sociedades em relação de domínio ou grupo. (Professor Doutor Filipe Cassiano dos Santos, FDUC)

- O desemprego e as pensões de velhice no direito português da segurança social. (Professor Doutor Mário Silveiro de Barros, ISCTE)

18H30 – Encerramento

DIA 2

13 de outubro

9h30 - Análise Jurídica dos Regimes da Segurança Social

Moderação: Margarida Reis 

- Dra. Sandra Mendeiros, Diretora da Direção de Revitalização do IGFSS, - A indisponibilidade do crédito da Segurança Social.

-Professor Doutor Alexandre Mestre, UAL/Abreu Advogados - Desporto e Direito da Segurança Social: o enquadramento dos praticantes desportivos profissionais.

- Professora Doutora Suzana Fernandes da Costa, IPCA – O estatuto dos profissionais da área da cultura – regime contributivo.

- Dr. Cláudio Cardoso, IPCA - A pensão de reforma na Segurança Social e na

CPAS – algumas considerações conceptuais.

- Dra. Sara Ferreira Pinto, Juíza dos Tribunais Administrativos e Fiscais – A prescrição de dívidas na segurança social.

11H00 – Coffee Break

11h30 - Mesa Redonda: O Futuro do Trabalho e a Protecção Social: Preparado para responder aos novos desafios?

Moderação: António Santos Luiz

- Dr. Vieira da Silva, Ex. Ministro e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

- Professor Doutor Luís Menezes Leitão, professor catedrático da FDUL

- Dr. Pedro Mota Soares, Ex. Ministro e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

- Dr. Marco António Costa, Ex-Secretário de Estado da Segurança Social.

- Dr. Silva Peneda, Ex-Ministro do Emprego e da Segurança Social

13H00 – Fim da Sessão

14h15 - Apresentações: Políticas Sociais no séc. XXI – Reforma Administrativa

Moderação: Helena Canelas 

- Dra. Margarida Simões Correia, Instituto da Segurança Social,I.P - Sistema de Relações Internacionais.

- Dra. Cristina Ferreira, Subdiretora-Geral da Direção Geral de Segurança Social - Sistema de Prestações.

- Professor Doutor Luís Pimentel, ISCTE - A Excelência das Organizações da Segurança Social.

- Dra. Ana Vasques, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social - Relação do Sistema de Segurança Social e a Sociedade.

-Professor Doutor Luís Capucha, professor catedrático do ISCTE e Head of the Department of Political Science and Public Policies

16H00 – Coffee Break

16H15 – Mesa Redonda: Estado Social: Que Futuro?

Moderação: Ana Pinhol

-Professor Doutor Fernando Ribeiro Mendes, Ex. Secretário de Estado da Segurança Social do XIII Governo Constitucional. 

-Professor Doutor Miguel Teixeira Coelho, Professor Universitário.

-Professor Doutor Pedro Corte Real, Professor Universitário.

-Dr. Francisco Assis, Presidente do CES.

-Dr. Álvaro Beleza, Presidente da SEDES. 

18H00 – Sessão de encerramento:

-Professor Doutor Carlos Manuel Pereira da Silva (Professor Catedrático do ISEG) 

-Professor Doutor Filipe Cassiano dos Santos (professor catedrático da FDUC)  

 -Intervenção do Secretário de Estado da Segurança Social - Dr. Gabriel Bastos